As recentes mudanças na legislação de trânsito trouxeram novidades importantes para os condutores profissionais. Uma das principais alterações está relacionada à validade e à necessidade de atualização dos cursos especializados. Entenda o que mudou.
A legislação de trânsito passou por importantes alterações relacionadas à formação e à especialização dos condutores profissionais.
Com as novas regras, muitos motoristas ficaram com dúvidas: meu MOPP ainda vence? Preciso atualizar o curso de Transporte Escolar? E o curso de Transporte Coletivo?
A ASCONTRAN preparou este conteúdo para explicar de maneira simples o que mudou e quais cuidados o motorista profissional deve ter.
Os cursos especializados continuam obrigatórios?
Sim.
É importante não confundir as mudanças na validade e na atualização dos cursos com o fim da necessidade de capacitação.
Os cursos especializados continuam sendo exigidos para os condutores que pretendem exercer determinadas atividades profissionais previstas na legislação de trânsito.
Entre os principais estão:
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos — MOPP;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte Escolar;
- Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis;
- Curso para Condutores de Veículos de Emergência.
Portanto, o motorista que pretende iniciar uma dessas atividades deve realizar o respectivo curso especializado de capacitação, observando os requisitos estabelecidos pela legislação.
MOPP, Escolar, Coletivo e Cargas Indivisíveis ainda precisam ser renovados?
Aqui está uma das principais mudanças.
Com a regulamentação atual, não há mais exigência de renovação periódica para os cursos especializados de MOPP, Transporte Escolar, Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte de Cargas Indivisíveis.
Isso significa que o simples decurso do tempo não obriga mais o condutor a realizar um curso de atualização desses especializados apenas para renovar sua validade perante o órgão de trânsito.
Essa mudança é especialmente importante para os motoristas que estavam acostumados com a sistemática anterior, na qual os cursos especializados possuíam períodos de validade e demandavam atualização.
Então os cursos de atualização deixaram de existir?
Não.
Embora a legislação de trânsito não exija mais a atualização periódica desses cursos para fins de renovação, a capacitação profissional continuada continua sendo importante.
Empresas, transportadoras, órgãos públicos e demais empregadores podem estabelecer programas internos de capacitação e exigir que seus profissionais mantenham seus conhecimentos atualizados, especialmente em atividades que envolvem responsabilidade, segurança e transporte profissional.
Para essas situações, existem os Cursos Livres de Atualização, que podem ser utilizados para aperfeiçoamento, reciclagem de conhecimentos e capacitação continuada dos profissionais.
Assim, é importante compreender a diferença:
Uma coisa é a atualização obrigatória exigida pela legislação de trânsito para manutenção do curso especializado. Outra é a atualização profissional realizada por iniciativa do próprio condutor ou por solicitação de seu empregador.
A ASCONTRAN disponibiliza cursos de atualização na modalidade de curso livre para os profissionais que desejam manter seus conhecimentos atualizados ou precisam atender às exigências de capacitação estabelecidas por suas empresas ou empregadores.
E o Curso para Condutores de Veículos de Emergência?
Para os condutores de veículos de emergência, a situação é diferente.
A regulamentação mantém a necessidade de atualização periódica dessa especialização.
Dessa forma, os profissionais que conduzem veículos de emergência devem permanecer atentos à validade de sua capacitação e realizar a respectiva atualização dentro do prazo previsto na regulamentação.
Por isso, quem atua em ambulâncias, viaturas, veículos de salvamento ou outras atividades enquadradas como condução de veículos de emergência deve verificar regularmente a situação de seu curso.
Fiz o curso de capacitação. Já posso exercer a atividade?
Outro ponto que merece atenção é que concluir as aulas não significa necessariamente que todo o procedimento junto ao órgão de trânsito foi finalizado.
Dependendo dos procedimentos aplicáveis ao Estado responsável pelo prontuário do condutor, ainda poderão existir etapas relacionadas ao registro do curso e à realização de prova junto ao DETRAN.
Por isso, antes de iniciar o curso, é importante conhecer não apenas a capacitação necessária, mas também os procedimentos adotados pelo órgão executivo de trânsito responsável pelo seu prontuário.
A ASCONTRAN orienta seus alunos sobre essas etapas para que o condutor saiba como proceder após a conclusão de sua capacitação.
Meu curso precisa aparecer na CNH Digital?
Essa também é uma dúvida bastante comum.
As informações relacionadas aos cursos especializados são registradas nos sistemas de trânsito e vinculadas ao prontuário do condutor.
Por isso, caso o motorista tenha realizado um curso e encontre alguma divergência entre seu certificado, seu prontuário e as informações apresentadas na CNH Digital, é importante verificar a situação antes de exercer a atividade profissional.
Nem sempre a ausência de determinada informação visualizada pelo condutor significa, isoladamente, que o curso não esteja registrado.
O que muda, na prática, para o motorista?
De forma resumida, o motorista deve ficar atento aos seguintes pontos:
MOPP, Transporte Escolar, Transporte Coletivo e Cargas Indivisíveis: a regulamentação atual não exige mais atualização periódica para renovação desses cursos.
Veículos de Emergência: permanece a necessidade de atualização periódica, conforme previsto na regulamentação.
Atualização profissional: mesmo quando não houver obrigação perante o órgão de trânsito, o empregador poderá solicitar capacitações periódicas de seus profissionais.
Cursos Livres: podem ser utilizados para atualização e aperfeiçoamento profissional quando não houver exigência de registro da atualização perante o DETRAN.
Informação atualizada também faz parte da segurança no trânsito
As mudanças recentes demonstram como é importante que motoristas profissionais, empresas, transportadoras e órgãos públicos acompanhem constantemente a legislação de trânsito.
Uma informação desatualizada pode fazer com que um profissional realize um procedimento que não é mais obrigatório ou, no sentido contrário, deixe de cumprir uma exigência que continua prevista na legislação.
Por isso, antes de realizar uma nova inscrição, verifique qual é a sua necessidade e qual modalidade de curso é adequada para sua situação.
Está em dúvida sobre qual curso precisa realizar?
A ASCONTRAN Treinamentos Especializados oferece cursos de capacitação e atualização destinados aos profissionais do trânsito e acompanha as mudanças na legislação para orientar seus alunos sobre os procedimentos aplicáveis.
Entre em contato com nossa equipe e verifique qual capacitação atende à sua necessidade.
ASCONTRAN — Pensando o trânsito do futuro.
