Processo de licenciamento de veículos contará com Inspeção Veicular Ambiental
O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M), definido no Estado do Tocantins, é empreendido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO).
Desde segunda-feira, 2, o processo de licenciamento de veículos tem como uma de suas etapas a Inspeção Veicular Ambiental. O procedimento, que foi determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução n° 418/2009, visa garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida nas cidades, proporcionando um ar mais limpo e menos poluição sonora.
O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M), definido no Estado do Tocantins, é empreendido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO). Os dois órgãos trabalham em conjunto na execução das práticas determinadas pelo Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), exigido pelo Conama.
Com as medidas referentes ao PCPV, será possível o monitoramento mais preciso das taxas de emissão de gases e partículas poluentes, bem como uma avaliação constante das condições da frota de veículos do Estado.
Além de um controle maior sobre a qualidade do ar das cidades, a Inspeção Veicular Ambiental também observa o funcionamento do veículo como um todo, e em especial ao que se refere aos ruídos. Por isso, a Inspeção periódica contribui para que os veículos tenham sempre condições seguras e agradáveis de uso
A inspeção
A Inspeção Ambiental será realizada em todo o Estado. A princípio, será implementada nas principais cidades e progressivamente no interior, onde possuem Ciretrans ou postos de atendimento.
Atualmente, a única empresa apta para a realização do trabalho de Inspeção Ambiental é a O2 Vistoria Ambiental de Veículos Automotores Eireli – EPP. Credenciada pela Portaria do Detran n° 053/2016, de 2 de maio.
Para saber mais detalhes sobre o procedimento e os valores cobrados pela inspeção, acesse o site da O2 Oxigênio.
Fonte: DETRAN - TOCANTINS