Projeto Calçada Nota 10 estimula moradores a tornar os passeios da cidade mais seguros para caminhar

Quem costuma andar a pé pelas calçadas de Blumenau sabe: é complicado lidar com os buracos, desníveis, falhas e outros obstáculos que insistem em atrapalhar a rotina diária. Numa tentativa de resolver o problema, a prefeitura lança às 9h desta quinta-feira o programa Calçada Nota 10, que além de estimular a criação de áreas de passeio mais seguras e acessíveis vai incentivar uma maior arborização na cidade e beneficiar as pessoas que seguirem as normas de infraestrutura adequadas para a sua rua. A orientação fica por conta do Guia Prático de Calçadas Acessíveis, cartilha que apresenta desde as leis para instalações de mobiliário urbano e escolha de materiais até regras básicas de rebaixamento. Idealizadora do projeto, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) aposta na premiação para fazer a ideia dar certo. Por meio de dados que serão fornecidos por representantes de cada rua em um cadastro já disponível no site blumenau.sc.gov.br, técnicos da Seplan vão elaborar laudo e dar nota de zero a 10 para cada local. A proposta é avaliar a situação das calçadas através de quatro critérios: atratividade visual, conforto e manutenção, segurança e continuidade. Se a nota recebida for maior que 9,1 a rua será classificada como Calçada Nota 10 e vai ganhar uma placa nominativa. Se for menor, os moradores poderão se mobilizar e com base no relatório da Seplan adequar as condições físicas do espaço. Após a execução das melhorias, os representantes terão direito de solicitar uma nova avaliação. O proprietário do lote que alcançar a nota para se enquadrar no programa receberá um certificado e terá redução de 7% do Imposto Territorial (IT) – um dos índices para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Proposta da campanha é conscientizar — O ponto mais importante é a campanha da conscientização. A premiação é simbólica, para mostrar a necessidade de priorizar a caminhabilidade urbana. Não queremos ter uma atuação meramente opressora, baseada somente em autuações, e sim motivadora em conjunto com a população que usa as calçadas diariamente — explica o secretário da Seplan, Juliano Gonçalves. Para Christian Krambeck, professor de Arquitetura e Urbanismo da Furb, a iniciativa é louvável desde que seja levada adiante: — Acho que é um começo interessante e a cidade vai ganhar muito com isso. As calçadas de Blumenau são absolutamente vergonhosas e a solução vai muito além de só colocar cimento — opina. Em busca de uma cidade mais verde Junto às exigências técnicas para garantir segurança e acessibilidade nas calçadas de Blumenau, a Seplan também encoraja a população a plantar mais árvores. Conforme o Guia Prático de Calçadas Acessíveis – que em três páginas apresenta um passo a passo detalhado de escolha, plantio e conservação de árvores em calçadas –, se o passeio tiver largura igual ou superior a dois metros, o propritário deverá construir um canteiro de no mínimo 90x90cm (respeitando a faixa livre de ao menos 1,20m) para o plantio de no mínimo uma árvore por lote. — É muito importante ter essa orientação em uma cidade como a nossa. Existe a legislação específica para o processo de arborização, além das especificidades nos normativos da Fundação do Meio Ambiente (Faema), basta que as pessoas saibam disso — destaca o secretário da Seplan. Um dos fundadores do Projeto Árvore, que já plantou cerca de 150 mudas e tem como objetivo final chegar a 1,5 mil árvores em Blumenau, Grégori Morastoni se diz satisfeito com a ideia: — Isso já deveria ter sido feito há muito tempo, fico feliz que a prefeitura tenha essa prioridade. Tudo que nos leva para o lado sustentável ajuda a gerar resultados positivos – comenta. Fonte: http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/09/mobilizacao-pela-acessibilidade-em-blumenau-4844643.html