Eventos

CURSO ESPECIALIZADO - GESTÃO DE TRÂNSITO (Administração, Fiscalização e Legislação)

  • Data

    05, 06 e 07/05/2015.

  • Local

    BOQUEIRÃO HOTEL FAZENDA - LAGES/SC BR 282, Km 225 (saída para São José do Cerrito) Informações sobre o local do evento: www.fazendaboqueirao.com.br

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CURSO ESPECIALIZADO - GESTÃO DE TRÂNSITO (Administração, Fiscalização e Legislação)

Apresentação

Os municípios cada vez mais enfrentam problemas com o trânsito e a mobilidade urbana, obrigando-se a assumir as responsabilidades oriundas da municipalização do trânsito legalmente previstas. Neste contexto a gestão de trânsito deve ser feita por profissionais devidamente capacitados para proporcionar segurança jurídica e técnica, bem como a viabilidade econômica dos projetos.

Público Alvo

Dirigentes de órgãos de trânsito, assessores jurídicos dos municípios, técnicos e servidores dos órgãos de trânsito e outras áreas envolvidas com o planejamento e gestão do trânsito, responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos na área de trânsito e de mobilidade urbana e pela captação de recursos para executá-los, comandantes de unidades e setores de trânsito da Polícia Militar, Delegados de Polícia, coordenadores de fiscalização de trânsito, agentes da autoridade de trânsito, estudantes e público em geral.

Conteúdo

Módulo: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS:

Serviço público: conceito, princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos, classificação, formas e meios de prestação do serviço, concessões, permissões e autorizações; Espécies: legislação aplicável, características e peculiaridades dos serviços de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar (condução coletiva de escolares), táxi, moto táxi e motofrete.

Módulo: MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE HUMANA:

A importância do Gestor e do profissional de trânsito terem uma boa visão técnica da cidade; Analisando a forma e o modelo de crescimento das cidades brasileiras; Discutindo a importância do controle do uso do solo; Informar sobre a legislação e as orientações básicas para se elaborar o Plano Diretor; Conhecendo os Pólos Geradores de Tráfego e sua influência nas necessidades de deslocamento dentro das cidades; Conceituando e entendendo o que é mobilidade e acessibilidade; Pensando o Plano e o Projeto Viário considerando a mobilidade e acessibilidade urbana; Discutindo a importância do artigo 93 do Código de Trânsito Brasileiro no contexto da mobilidade e da acessibilidade; Conhecendo a estrutura base para a elaboração de Projetos e a busca de recursos financeiros.

Módulo: FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO:

A aplicação do Código de Trânsito Brasileiro na fiscalização dos serviços de competência municipal relacionados ao transportes de passageiros e mercadorias;transporte coletivo; transporte escolar e de fretamento; motofrete; mototáxi; transporte de mercadorias; transporte de produtos perigosos e excesso de peso.

Corpo Docente

JOSÉ LELES DE SOUZA

JOSÉ LELES DE SOUZA DOUTOR EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES

Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Ciências pela Universidade de Brasília – UnB - Mestrado em Transportes e graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP/MG, Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina, Membro titular da Câmara Temática de Educação e Cidadania do CONTRAN, Professor em cursos de graduação e pós-graduação na área de trânsito.

RICARDO ALVES DA SILVA

RICARDO ALVES DA SILVA OFICIAL DA PM/SC

Pós Graduado em Gestão e Segurança no Trânsito, pela UnC (Universidade do Contestado) Campus Concórdia – SC, e Pós Graduado em Segurança Pública pela UNISUL –SC. Membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trânsito da PMSC. Membro da Câmara Temática de Engenharia de tráfego, da sinalização e da via do CONTRAN. Consultor da FENASDETRAN (Federação Nacional das Associações de DETRAN. Autor dos livros Tudo que você precisa saber sobre as infrações de trânsito (Ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2009) e Infrações de trânsito e processo administrativo (UnisulVirtual, 2011).

RUBENS MUSEKA JUNIOR

RUBENS MUSEKA JUNIOR POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

Graduado em Direito pela FURB; especialista em gestão de trânsito e meio ambiente e em Processo Civil; co-autor da obra: Transito: Legislação, Teoria e Prática Processual Administrativa. 2005; advogado do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau – SETERB (2005/2006); conselheiro do CETRAN/SC (2004/2006); chefe do Núcleo de Apoio Técnico da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (2011); Representante da PRF na Câmara Temática do Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (2012); Consultor colaborador do Cetran/SC desde 2011.

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