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CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO - SEMIPRESENCIAL

  • Data

    05/07 a 30/07/2021.

  • Horário

    08:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas

  • Local

    CURSO SEMIPRESENCIAL: - 70 horas/aula - Ensino remoto (Online); - 90 horas/aula - Ensino a distância - EAD; - 40 horas/aula - Presencial em Blumenau/SC.

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO - SEMIPRESENCIAL

Apresentação

O Curso visa capacitar os participantes para exercer a atividade de agente da autoridade de trânsito e contempla o conteúdo programático previsto na Portaria nº 094/2017, que determinou a obrigatoriedade da formação desses profissionais.

Público Alvo

Profissionais que vão executar as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

"O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração de trânsito (AIT) poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via no âmbito de sua competência." (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito).

Conteúdo

MÓDULO I – Legislação de Trânsito - 40 h/a

• Conceitos e Definições;
• Normas de Circulação e Conduta
• Sistema Nacional de Trânsito;
• Medidas Administrativas e Penalidades;
• Dados a serem observados na CNH e CLA;
• Veículos;
• Normas do CONTRAN e do DENATRAN aplicadas à Fiscalização e Operação de Trânsito.

MÓDULO II - Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito - 20 h/a

• Conceito de Mobilidade e Circulação;
• Elementos da Engenharia de Tráfego;
• Sinalização Viária (vertical, horizontal e semafórica, etc.);
• Fiscalização Eletrônica.

MÓDULO III - Legislação de Trânsito Aplicada - 48 h/a

• Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

MÓDULO IV - Ética e Cidadania - 08 h/a

• Conceitos e Definições;
• Ética geral;
• Ética profissional;
• Cidadania e trânsito.

MÓDULO V - Psicologia Aplicada - 12 h/a

• Conceitos e Definições;
• Comunicação interpessoal;
• Administração de conflitos;
• Diferenças individuais;
• Assertividade.

MÓDULO VI - O Papel Educador do Agente - 08 h/a

• Conceitos e Definições;
• O agente enquanto educador de trânsito (observar Art. 280 do CTB);
• O auto de infração como ato vinculado;

MÓDULO VII - Língua Portuguesa - 08 h/a

• Noções Básicas de Comunicação:
• Oral
• Escrita

MÓDULO VIII - Operação e Fiscalização de Trânsito - 16 h/a

• Conceitos e Definições
• Técnicas de Abordagem;
• Operação;
• Fiscalização;
• Integração com a engenharia de trafego .

MÓDULO IX - Prática Operacional - 40 h/a

• Técnicas de Abordagem;
• Prática de Fiscalização.

CARGA HORÁRIA TOTAL - 200 horas/aula.

OBS.: Os módulos I, II, IV, VI e VII, serão realizados na modalidade de ensino a distância - EAD.

Corpo Docente

ALINE JACINTO

ALINE JACINTO PSICÓLOGA

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área 1 - Psicologia das Organizações e do Trabalho. Graduação em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Avaliação Psicológica e em Psicologia do Trânsito. Experiência na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho, Avaliação Psicológica, Avaliação Psicossocial e Perícia Psicológica. Credenciada pela Polícia Federal para realização de Avaliação Psicológica para Porte e Registro de Arma de Fogo. Docente no curso de Psicologia na UNIFEBE. Docente na Pós Graduação em Avaliação Psicológica Faculdade Guilherme Guimbala.

EMERSON LUIZ ANDRADE

EMERSON LUIZ ANDRADE ESPECIALISTA EM SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Especialista em Meio Ambiente, Gestão e Segurança de Trânsito; Bacharel em Direito; Nível Superior em Administração e Segurança no Trânsito; Professor nos Cursos de Pós-graduação e Extensão – UNIFEBE; Professor – Faculdade da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC; Professor nos Cursos de Comércio Exterior; Gestão Portuária e Gestão de Trânsito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Campus Itajaí/SC (entre 2006 e 2010); Professor – Espaço do Trânsito; Professor – Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário – CPTR – CPMR/SC; Tutor - CFC/CVE – PMSC – Disciplinas: Legislação de Trânsito; Direção Defensiva; Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Cidadania, e Relacionamento Interpessoal; Membro da Comissão Permanente para Estudos de Assuntos de Trânsito do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv-SC; Membro do Fórum de Municipal de Segurança Pública do Município de Blumenau – FMSP; Membro da Câmara Técnica de Trânsito e Mobilidade Urbana – CTTMU, de Blumenau – (2014 – 2019); Diretor Geral/Ensino e Instrutor para os Centros de Formação de Condutores - CFC credenciado pelo DETRAN/SC; Diretor Geral de Trânsito do Município de Gaspar/SC entre 2008 e 2010; Coordenador Pedagógico, Professor, Tutor e Conteudista – ASCONTRAN (Assessoria Trânsito e Transporte); Conteudista Instituto AOPC/PR - Assessoria em Organização de Concursos Públicos; Instrutor nos Cursos do MOPP / CVE / Transporte de Passageiros/Escolares e Cargas Indivisíveis; Policial Rodoviário Estadual do Estado de Santa Catarina - Reserva Remunerada (RR); Membro da Câmara Temática de Esforço Legal (legislação de Trânsito) do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (2017 – 2020); Membro do Grupo de Trabalho – Atualização da Legislação de Trânsito – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN (2017 – 2020); Colunista – Portal do Trânsito / FENASDETRAN / Revista Portuária / Jornal O Blumenau / ASCONTRAN / Portal Correio Comunitário – Blumenau/SC.

GIOVANNI DOTTI LEMOS

GIOVANNI DOTTI LEMOS POLICIAL MILITAR

Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Escola de Governantes pela Escola de Governo do Vale do Itajaí – EGOVI. Instrutor de trânsito da Polícia Militar de Santa Catarina. Responsável pelo setor de trânsito do 10º Batalhão PMSC com sede em Blumenau/SC. Membro Titular da JARI Estadual DETRAN-SC.

JOSÉ VILMAR ZIMMERMANN

JOSÉ VILMAR ZIMMERMANN ESPECIALISTA EM GESTÃO E DIREITO DO TRÂNSITO

Tecnólogo em Gestão e Segurança do Trânsito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí; Especialista em Gestão e Direito do Trânsito pelo Centro de Estudos Avançados e Treinamento de Trânsito/Faculdade INESP; Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina –CETRAN desde 2005, onde ocupou a vice-presidência entre 2010/2014; Integrante do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, representando os CETRANS da região Sul; Fundador e Diretor para a região Sul do FOCOTRAN - Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito; e Membro titular da Câmara de Esforço Legal do Contran.

JULYVER MODESTO DE ARAUJO

JULYVER MODESTO DE ARAUJO MESTRE EM DIREITO DO ESTADO E EM CIÊNCIAS POLICIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (SP); Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP; Capitão da Polícia Militar de SP, com atuação no policiamento de trânsito, desde 1996, e atual Comandante da Companhia Tática do Comando de Policiamento de Trânsito; Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do Centro de Estudos Avançados e Treinamento de Trânsito - CEAT; Conselheiro do CETRAN/SP, desde 2003; Integrante do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, sendo representante dos CETRANS da região sudeste por dois mandatos consecutivos e, atualmente, representante das Polícias Militares da região Sudeste; Conselheiro fiscal da CET/SP, representante eleito pelos funcionários, no biênio 2009/2011; Presidente da Associação Brasileira dos Profissionais do Trânsito - ABPTRAN; Autor de livros e artigos sobre trânsito.

MARCELO FERNANDES NOBRE

MARCELO FERNANDES NOBRE POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO

Comandante do 18°Grupo de Polícia Militar Rodoviária de Joinville/SC. Policial há 24 anos, tendo atuado no Pelotão de Choque, Radio Patrulha, Escolta, Auxiliar Sargenteante, Instrutor PROERD, Policiamento de Trânsito Rodoviário, Fiscalização de Trânsito, Fiscalização de Transporte de Passageiros e Produtos Perigosos, e Auxiliar do Comandante da 4ª Cia/1°BPMRv. Professor de Legislação e Direito de Trânsito no CET - Centro de Educação para o Trânsito de Joinville/SC; Palestrante em Empresas sobre Segurança no Trânsito desde 2012; Professor Legislação de Trânsito no Curso de Formação de Soldados da PMSC. Membro da Comissão Permanente de Estudos de Assuntos de Trânsito (CPEAT) da Polícia Militar Rodoviária de SC. Instrutor de Trânsito credenciado pelo DETRAN SC.

MARCO FABRÍCIO VIEIRA

MARCO FABRÍCIO VIEIRA ADVOGADO

Graduado em Direito, com especializações em Direito Empresarial, Civil, Processo Civil e Gestão Pública e Mobilidade Urbana; Assessor da presidência da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET de Santos/SP; Sócio administrador do escritório de advocacia Vieira Advogados; Integrou a banca de professores examinadores do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP, em especial para admissão de agentes de trânsito; Nomeado membro especialista de notório saber da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN (2014/2020); Conselheiro do CETRAN/SP desde 2017; Integra o Grupo de Trabalho instituído pelo DENATRAN para atualização e consolidação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito; Autor dos livros: Gestão Municipal de Trânsito: Aspectos Jurídicos (Letras Jurídicas, 2018) e Administrativos e Agentes de trânsito: aspectos jurídicos e administrativos (CEAT, 2020); Cunsultor do UOL em Direito de Trânsito.

SILAS LUIS NUNES

SILAS LUIS NUNES POLICIAL MILITAR

Possui graduação em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2011). Pós-Graduado em Gestão, Educação e Direito de Trânsito pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. Atuou como Agente de Trânsito no Município de Joinville/SC, entre os anos de 2010 e 2017. Mediador Judicial pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é Policial Militar do Estado de Santa Catarina.

Observações Gerais

Curso em conformidade com as Portarias 094/2017 e 150/2021 do Denatran. Plataforma tecnológica de EAD homologada pelo Denatran - Portaria 950/2020.

* O curso somente realizar-se-á com o mínimo de 15 alunos. A Ascontran reserva-se no direito de reagendar ou cancelar o treinamento se o número mínimo não for atingido 15 dias antes da data prevista.

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